A nova legislação sobre as estruturas organizacionais adequadas

O fato de ouvir as estruturas organizacionais adequadas é bastante comum. Tentamos com essa intervenção fazer alguma clareza.

Na segunda metade de 2022, entrou em vigor O código da crise (CCII): Um novo órgão regulador que substitui a lei de falências e apresenta Uma série de obrigações contra os administradores e órgãos de controle para detectar imediatamente a crise dos negócios.

, portanto, é fundamental para o Administradores (Administradores de empresas, mas também proprietários de uma empresa individual, nota do editor) aprofundam o conhecimento do tópico em questão para entender como estruturar a gestão social para limitar a responsabilidade pessoal.

Prima di tutto bisogna intenderci sulla definizione di Crise AS, em relação a quaisquer responsabilidades, os administradores serão avaliados sobre a pontualidade e a eficiência das ações que tomaram para superar a crise corporativa.

Quindi il CCII intende per crisi "[...] O estado do devedor que torna a insolvência provável e que se manifesta com a inadequação. Fluxos de caixa prospectivos para atender aos títulos nos doze meses seguintes. [...]" (Art. 2 CO. 1, Lett. A - CCII)

|| 187 == Quem deve estabelecer as estruturas organizacionais adequadas?

Chi deve istituire gli adeguati assetti organizzativi?

Tutte le realtà imprenditoriali se eles são realizados na forma de Companhia (srl, snc, sas, ecc…) sia che siano svolte in forma di Empresa individual Eles devem ter estruturas organizacionais para a detecção da crise, estruturas organizacionais que, no entanto, devem ser "adequadas" ao tamanho da empresa.

Na realidade, a obrigação de o empreendedor e as empresas terem estruturas organizacionais adequadas remontam a março de 2019 com a mudança de arte. Ele coloca o empresário que opera de forma corporativa ou coletiva:

– "O dever de estabelecer uma estrutura organizacional, administrativa e contábil adequada à natureza e dimensões da empresa, também em função da detecção oportuna da crise da empresa e da perda de continuidade dos negócios",

- O dever de ativar sem demora para adoção e implementação de uma das ferramentas previstas pelo sistema para superar a crise e a recuperação da continuidade dos negócios "

No entanto, apesar da Art. 207 l’imprenditore individuale sia esentato da suddetto obbligo in quanto l’art. 3 c. 1 del Codice della Crisi così recita “L’imprenditore individuale deve adottare misure idonee a rilevare tempestivamente lo stato di crisi e assumere senza indugio le iniziative necessarie a farvi fronte”.

Quais são os objetivos da informação das estruturas organizacionais adequadas?

Não existe uma indicação precisa sobre a estrutura organizacional mais apropriada para uma empresa: a lei especifica apenas que a estrutura organizacional deve ser definida com base em A Identificação correta dei rischi da presidiare in considerazione della natura e dimensioni dell’impresa para impedir que o gerenciamento da empresa continue sem uma percepção adequada dos sintomas do desequilíbrio.

tudo atutela della Continuidade de negócios.

In definitiva, il monitoraggio dell’andamento aziendale deve rendere gli amministratori di società ed i titolari di impresa consapevoli di tutte quelle situazioni che potrebbero giustificare un loro intervento per la Prevenção da crise, além de permitir que você tenha " Testruptivamente" de Restauração do plano.

The Art. 3 C.3 do código da crise específica || 239 quali sono gli obiettivi informativi degli adeguati assetti "[...] || 245 == ETIMENTO QUALQUER QUALQUERSALCOS

“[…]

• rilevare eventuali squilibri de uma natureza patrimonial ou econômica-financeira; Obrigações de ativação dos órgãos corporativos são acionados para a superação da crise):
• verificare la sostenibilità dei debiti e le prospettive di continuità aziendale almeno per i dodici mesi successivi;
• rilevare i seguenti segnali di allarme (al verificarsi dei quali scattano gli obblighi di attivazione degli organi sociali per il superamento della crisi):
• debiti per retribuzioni scaduti da almeno 30 giorni pari a oltre la metà dell’ammontare complessivo mensile delle retribuzioni stesse; 
• debiti verso fornitori scaduti da almeno 90 giorni di ammontare superiore a quello dei debiti non scaduti;
• esposizioni scadute o sconfinate nei confronti delle banche e degli altri intermediari finanziari scadute da più di 60 giorni purché rappresentino complessivamente almeno il 5% cento del totale delle esposizioni; 
• ricavare le informazioni necessarie a utilizzare la lista di controllo particolareggiata e a effettuare il test pratico per la verifica della ragionevole perseguibilità del risanamento di cui all’articolo 13, al comma 2 […]”

O fato de que a atenção é dada ao Timsters da detecção chiarisce che gli Estruturas organizacionais adequadas que deve estar equipado com a empresa não tem muito para reconhecer a crise quando se apresentar, masrilevare gli indizi che precedono la crisi aziendale. || 35

Portanto, em conclusão as estruturas organizacionais adequadasdevono:

• Detecte com antecedência a crise
• Equipe imediatamente os órgãos de gerenciamento de todas as informações necessárias para uma reação oportuna e apropriada.

As estruturas poderão, portanto, consistir concretamente:

- no recrutamento e no Treinamento da equipe addetto alla sorveglianza ed all’analisi dei parametri significativi sotto il profilo patrimoniale ed economico – finanziario,

- Na adoção de mansionari e módulos estruturados de CLAGA DE AGRIANÇA destinado a operar as análises acima mencionadas,

– nella redazione periodica di Orçamento previe de ativos, econômicos e financeiros,

- Na aquisição de recursos de TI que serão úteis para o diagnóstico operacional e Previsões contábeis e financeiras,

- Na previsão desistemi di controllo interno Sobre o trabalho da equipe e em seu treinamento,

- Na adoção de critérios gratuitos Circulação de informações || 314 all’interno dell’impresa in modo che le criticità e le loro possibili conseguenze possano essere valutate con la necessaria tempestività.

Não menos, os resultados dessa atividade de monitoramento imporão a atividade de monitoramento. Avaliações não fáceis (porque isso geralmente não é formular um prognóstico da continuidade dos negócios nos doze meses seguintes), bem como obter informações complexas, como as essenciais para elaborar a lista detalhada e o teste de testabilidade razoável fornecido para acessar a composição negociada (art. 13 c.c.i.i.). Portanto, é improvável que as tarefas sejam totalmente realizadas dentro da empresa, a menos que isso tenha um tamanho considerável e um pessoal altamente qualificado.

para a maioria, se não quase todas, das empresas, portanto, um processamento interno dos dados terá que seguir uma verificação periódica por um sujeito especializado que será mais ou menos frequente devido às características da empresa e sua tendência

|| 323

Chi è responsabile della applicazione degli adeguati assetti organizzativi?

Os deveres de Adote estruturas organizacionais adequadas Com o objetivo de impedir a crise dos negócios || 328 e di agire tempestivamente per affrontarla sono responsabilità degli amministratori tambémdell’organo di controllo in quanto, avendo quest’ultimo un dovere di vigilanza sulla condotta degli amministratori (art. 2403 cc– 2407 cc), deve stimolare gli amministratori ad attivarsi tempestivamente (pena la responsabilità solidale con gli stessi quando il danno non si sarebbe prodotto se essi avessero vigilato).

In questa sede vale sono un accenno sottolineare che per Organo di Controllo non si intende solo il collegio sindacale ma anche il Revisore Unico in quanto proprio l’art. 14 del CCII pone a carico di entrambi i suddetti soggetti Cada um no contexto de suas funções, ... || 342 l’obbligo di verificare che l’organo amministrativo valuti costantemente, assumendo le conseguenti idonee iniziative, se l’assetto organizzativo dell’impresa è adeguato,

O que envolve ser responsável?

está claro, portanto, que o órgão administrativo junto com o corpo de controle deve: || 353

• adottare adeguati assetti organizzativi
• attivarsi tempestivamente para superar a crise

pena la responsabilità personale (con il proprio patrimonio!!), por meio de compensação, para credores sociais, se || 371 non abbiano dotato l’azienda di un adeguato assetto organizzativo, Administrativo e contabilidade capaz de interceptar as pistas da crise e, acima de tudo, a perda de continuidade e empresa.

Portanto, se o Judição de preparação (falha ex) está aberta O administrador que, em vez de interromper a atividade comercial ou adotar as medidas propostas pelo CCII, terá indevidamente a atividade após a perda dos ativos ou em qualquer caso após a causa adversa de uma ação de responsabilidade pelo curador.

Será o ônus do administrador tentar cumprir completamente as tarefas descritas acima. || 382

Vale a dire che l’amministratore sarà chiamato a provare che gli assetti Eles foram estabelecidos e que eles = == | 386 , ovvero idonei e funzionali a rilevare le potenziali crisi.

, portanto, fica claro que apenas se as estruturas adequadas tiverem sido objeto de || 389 procedimentalizzazione per iscritto (e, portanto, os números da empresa destinados a lidar com isso, seus poderes e deveres e os procedimentos a serem seguidos para determinar o perigo de crise, etc. terão sido identificados, adequados para isentá -la da responsabilidade. attempt to undertake at least one of the tools for regulating the business crisis, caused by a evident deficiency in terms of adequate organizational structures, is a fairly evident indication of default. of the administrator.

Si potrebbe addirittura sostenere che il caso di una liquidazione giudiziale senza un preventivo tentativo di intraprendere almeno uno degli strumenti di regolazione della crisi di impresa, causato da una evidente carenza in termini di adeguai assetti organizzativi, sia un indizio abbastanza evidente di inadempimento dell’amministratore.

the latter will be able to defend itself only by providing proof that the crisis has manifested itself so suddenly that unexpectedly not to allow any initiative to face you.

|| 403

Ovviamente non bisogna dimenticare che non vi è responsabilità se l’inadempimento non ha causato un danno che ne sia conseguenza immediata e diretta: tale prova è a carico del curatore che quindi dovrà dimostrare che a causa della mancata istituzione degli assetti organizzativi gli amministratori hanno perso l’occasione di risolvere e superare la crisi dell’impresa.

e quanto custam os danos aos credores sociais?

Art. 2486 cc sobre o assunto Quantificação dos danos compensáveis ​​ causado pelos administradores, diz que (salve a prova de uma quantia diferente) o dano É presumido com base no critério de C.D. Ativos líquidos isto é, igual à diferença entre:

+ os ativos líquidos na data de abertura de um procedimento de competição

(-)        il patrimonio netto determinato alla data in cui si è verificata una causa di scioglimento

) Presume -se que seja compensado pelos administradores /órgão de controle

Se os registros contábeis estivessem ausentes e não for possível estabelecer a diferença dos ativos líquidos o O dano é liquidado em uma quantidade igual à diferença entre o ativo e o passivo verificado no procedimento.

O fato de que o dano é presumido no primeiro caso e é estabelecido automaticamente no segundo caso, o significativamente o dos administradores acordados.

Portanto, o que fazer concretamente?

A Companhia eles devem Portanto, todas as ferramentas que ajudam os administradores a prever um período de crise que coloque a continuidade da empresa em risco.

Abbiamo già detto che Não há estrutura organizacional padrão Sucção a todas as empresas, mas deve ser pensado sobre o risco de negócios e do tamanho do mesmo.

No entanto, para a integridade, relatamos abaixo a Lista de ferramentas possíveis a serem usadas para equipar a empresa das estruturas organizacionais adequadas (ovviamente l’elenco non è esaustivo):

1. Plano Industrial e Estratégico termo curto e médio,
2. Relações do órgão administrativo Sobre a tendência de gerenciamento e sua evolução previsível, também em relação aos novos investimentos,
3. previsioni in merito alla capacità di far fronte ai pagamenti
4. Sistema de Gerenciamento de créditos comerciais (com adoção de procedimentos destinados a minimizar o surgimento de perdas em créditos ou pagamentos tardios)
5. proporção periódica Sobre o estado geral de créditos (que analisam o comportamento dos clientes em relação aos pagamentos e outras informações úteis para formular as escolhas mais corretas de acordo com a salvaguarda da continuidade dos negócios)
6. Análise de orçamento que verifique a situação econômica, financeira e patrimonial da empresa,
7. Plano do Tesouro = Relatório Financeiro che rilevi tempestivamente situazioni di squilibrio finanziario