No caso de vendas intra -communitárias, a agência de receita poderia contestar a falha em aplicar o IVA.

Essas vendas são Não é tributável de acordo com oarticolo 41 del DPR 633/72.

A este respeito, é útil lembrar que a legislação nacional considera uma transferência de mercadorias como uma venda intra -comunitária quando houver mais requisitos:

  1. A operação deve ser cara e deve fornecer a transferência da propriedade (ou outro direito real para as mercadorias) do cedente para o cessionário[1];
  2. O cedente e o cessionário devem ser operadores econômicos;
  3. Os ativos devem realmente ser movidos pela Itália para outro estado da comunidade europeia. O manuseio pode ser para o cedente e o cessionário e um terceiro encarregado do primeiro ou segundo.

com base naqueles que fazem o manuseio (leia o transporte), no entanto, os testes solicitados pela agência de receita serão diferentes para verificar o tratamento real dos bens de um estado para o outro da União Europeia.

 

Cosa è il CMR?

Il CMR ( Convenção des marchandises par Route) è la Carta internacional de carro que acompanha as mercadorias nas vendas intra -communitárias e permite que você aproveite o regime de regime de IVA não -contornado.

deve ser elaborado em três cópias.

A cópia original é aquela que acompanha as mercadorias, um permanece para o cedente e outro para o cessionário.

As informações que devem necessariamente ser relatadas no CMR são:

  • Identificação do remetente, o remetente e o destinatário;
  • Luogo e data di compilazione del CMR, della presa in consegna della merce e della destinazione;
  • Descrição das mercadorias a serem enviadas: tipo de embalagem, número de pacotes, marcas, peso, mais detalhes, se necessário.

NB: La cópia original eles devem relatar Três assinaturas =. remetente o do Shipationieri o dodestinatario eDUE TIMBRI, isto é, o do = e quello del RECENDIENTE.

constitui || 231 == tenteprova para vendas intra -communitárias IL CMR || 234 == isso é che sia firmato da tre soggetti diversi CMR como um documento que prova a saída do território nacional das mercadorias) deve ter a preocupação de solicitar a transportadora para obter a cópia do CMR assinado pela mesma transportadora e pelo destinatário.

OSSERVAZIONE=: A experimentação promovida pela UnionTransporti sobre o uso do E-CMR, isto é, a versão eletrônica da CMR, terminou recentemente (2 de novembro de 2022). O documento eletrônico deve conter as mesmas informações inseridas no CMR de papel. O objetivo é identificar diretrizes para o uso mais comum dessa ferramenta.

 

Quais são os documentos que permitem que você experimente a transferência intra -UE?

La Circular n. 12 de 12 de maio de 2020 da Agência de Receita MC. É esclarecido quais são os documentos necessários para experimentar a venda intra -communitária com base no assunto que realizou o manuseio[2]. || 255

 

Mudando do cedente:

il cedente deve

  1. Dichiarare che i beni sono stati da lui (o da terzi spedizionieri per suo conto) movimentati;
  2. Produrre due documenti que não deve ser discordante entre si e que deve ser independente do cedente e do cessionário.

Os dois documentos foram identificados pelo EDE e foram distintos em duas listas em duas listas resumidas em duas tabelas (A e B). Os dois documentos podem ser a Tabela A, ou podem ser um da Tabela A e um da Tabela B (consulte as tabelas na fila no parágrafo).

  1. Mantenha uma cópia das faturas de vendas;
  2. Mantenha uma cópia da documentação bancária;
  3. Mantenha uma cópia da documentação relacionada aos compromissos contratuais;
  4. Conservare gli elenchi Intrastat da cui emerga la cessione INTRA [3]. || 283

 

Movimentazione da parte del cessionario:

O cedente deve:

  1. Sollecitare il cessionario affinché fornisca una dichiarazione che attesti l’effettiva movimentazione, il tutto entro il 10°giorno del mese successivo alla cessione.

La dichiarazione deve contenere:

  • A data de lançamento
  • A identificação do cessionário;
  • A qualidade e a quantidade das mercadorias recebidas;
  • Il luogo, la data e l’identificativo del soggetto che ha ricevuto i beni;
  • Em caso de transferência de meios de transporte, o número de identificação dos mesmos meios deve ser indicado de transporte.
  1. Produrre due documenti que não deve ser discordante entre si e que deve ser independente do cedente e do cessionário.

Os dois documentos foram identificados por Hades e foram distinguidos em duas tabelas. Os dois documentos podem ser a Tabela A, ou podem ser um da Tabela A e um da Tabela B (consulte as tabelas na fila no parágrafo).

  1. Mantenha a cópia das faturas de vendas;
  2. Mantenha uma cópia da documentação bancária;
  3. Mantenha uma cópia da documentação relacionada aos compromissos contratuais;
  4. Conservare gli elenchi Intrastat da cui emerga la cessione INTRA8. || 327

 

La tabella di sintesi fornita dall’Agenzia delle Entrate:

abaixo dos documentos reconhecidos como prova estão no Tabela A intabella B:

tabella documenti comprovanti cessione intracomunitaria

Tabela Tabela provando uma venda intra -communitária

Nos dois casos (tanto no caso de transporte confiado ao cedente quanto ao cessionário), a ADO acrescentou que os documentos que se destinam a usar como prova certamente devem identificar o cedente, o sentiere e a fatura, DDT e quaisquer outros documentos

In entrambi i casi (sia in caso di trasporto affidato al cedente che al cessionario) l’AdE ha aggiunto che i documenti che si intendono utilizzare come prova devono identificare in modo certo il cedente, il cessionario, lo spedizioniere e i dati relativi alla fattura, DDT ed eventuali altri documenti [4] || 344 .

 

FAQ:

FAQ 1: Appurato che per le esportazioni INTRA CEE il documento principe sia il CMR, cosa fare in mancanza dello stesso?

Per le ragioni sopra addotte, in caso di mancanza del CMR è necessario produrre almeno uno degli altri documenti previsti in alternativa allo stesso CMR, ossia:

  • Política de carga;
  • Fatura de transporte aéreo;
  • Fatura emitida pelo remetente.

mais um dos documentos indicados na Tabela B mencionados no parágrafo anterior.

In alternativa, in caso di mancanza del CMR, è necessario produrre almeno due degli altri documenti previsti in alternativa allo stesso CMR, ossia:

  • Política de carga;
  • Fatura de transporte aéreo;
  • Fatura emitida pelo remetente.

FAQ 2: Devemos compilar o CMR no início do material em conjunto com a questão do DDT, o transporte ou o mesmo é resolvido pelo cliente e solicitar a cópia do balcão para entrega ou podemos usar outras metodologias que podem endossar a entrega?

Recomendamos sempre preencher o CMR e solicitar o cessionário para que ele forneça uma cópia do CMR assinado, em qualquer caso, destaque -se que, apesar de ser o CMR, o "documento principal" pode ser substituído por outro conjunto de documentários. Na ausência de CMR, é de fato necessário produzir dois documentos indicados na Tabela A ou um documento indicado na Tabela A e um indicado na Tabela B.

FAQ 3: P Para os anos de duração dos controles tributários no campo IVA, portanto, de acordo com o Decreto Presidencial do Artigo 57 633/72

Per gli anni di durata dei controlli fiscali in ambito IVA, quindi ai sensi dell’articolo 57 DPR 633/72 "[...] até 31 de dezembro do quinto ano seguinte ao em que a declaração foi apresentada [...]".

|| 391

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Le esportazioni al di fuori della comunità europea: documenti e procedure

FONTI:

[1] The Art. 41 O parágrafo 3 estabelece que:

[...] "A disposição referida no parágrafo 2, letra C) (assimilações às vendas intra -communitárias), não se aplica aos ativos enviados a outro estado membro, sujeito a relatórios especializados ou da melhoria ou das manipulações usuais indicadas no artigo 38, o parágrafo 5, a), se as mercadorias são subsequentemente transportadas ou subsequentes ou enviadas para o artigo 38, o parágrafo 5, a letra a), se as mercadorias são subsequentemente transportadas ou enviadas para o outivo, o que é enviado a uma pessoa, se as mercadorias são transportadas ou usuais. Os ativos enviados a outro Estado -Membro para serem temporariamente usados ​​para a execução de serviços ou que, se fossem importados, se beneficiariam da admissão temporária em isenção total de tarefas aduaneiras ". [...]

Este artigo, portanto, prevê que Os ativos enviados para a conta de processamento ou conta de visualização em outro status da comunidade, no final do qual eles retornam ao território nacional, Eles não são considerados como vendas intra -communitárias.

== | 411 ==. (UE) 2018/1912 do Conselho de 4 de dezembro de 2018, que modifica o regulamento (UE) n. 282/2011 No que diz respeito a certas isenções conectadas a operações intra -communitárias REGOLAMENTO DI ESECUZIONE (UE) 2018/1912 DEL CONSIGLIO del 4 dicembre 2018 che modifica il regolamento (UE) n. 282/2011 per quanto riguarda talune esenzioni connesse alle operazioni intracomunitarie

[...] Artigo 45 bis:

  1. the seller certifies that the assets have been shipped or transported by him or by a third party on his account and the seeing person is in possession of at least two of the non -contradictory test elements referred to in paragraph 3, letter a), issued by two different parts independent of each other, by the seller and by the buyer, or the seller is in possession of any of the individual elements of
  2. il venditore certifica che i beni sono stati spediti o trasportati da lui o da un terzo per suo conto ed il veditore è in possesso di almeno due degli elementi di prova non contraddittori di cui al paragrafo 3, lettera a), rilasciati da due diverse parti indipendenti l’una dall’altra, dal venditore e dall’acquirente, o il venditore è in possesso di uno qualsiasi dei singoli elementi di cui al paragrafo 3, lettera a), in combinazione con uno qualsiasi dei singoli elementi di prova non contradditori di cui al paragrafo 3, lettera b), che confermano la spedizione o il trasporto rilasciati da due diverse parti indipendenti l’una dall’altra, dal venditore e dall’acquirente;
  3. O vendedor está em posse de:
  4. Uma declaração escrita pelo comprador que o certifica pelo comprador ou por terceiros em nome do mesmo comprador e que identifica o Estado -Membro do destino das mercadorias; Esta declaração por escrito indica a data de lançamento; o nome e o endereço do comprador; a quantidade e a natureza dos bens; a data e o local de chegada dos bens; No caso de transferência de meios de transporte, o número de identificação dos meios de transporte; bem como a identificação da pessoa que aceita as mercadorias em nome do comprador; e
  5. Pelo menos dois dos elementos de teste não -contraditórios referidos no parágrafo 3, letra a), emitidos por duas partes diferentes e que são independentes entre si, pelo vendedor e pelo comprador, ou qualquer um dos elementos individuais que se referem no parágrafo 3, na letra a), em uma combinação 3, em que os elementos não referidos no parágrafo 3, na letra, em que a letra, em que os elementos não referidos no parágrafo 3, na letra, em que os elementos não referidos no parágrafo 3, na letra, em que os elementos não se referam no que se refere a um que se refere a parágrafo 3. um do outro, pelo vendedor e pelo comprador.

O comprador deve fornecer ao vendedor a declaração por escrito mencionada na letra b), ponto i), no décimo dia do mês seguinte à venda.

  1. Uma autoridade tributária pode recusar a presunção referida no parágrafo 1.
  2. = como evidência de envio ou transporte:
  3. Os documentos relacionados ao transporte ou envio das mercadorias, por exemplo, um documento ou uma letra CMR mostrou a assinatura, uma política de carga, uma fatura de transporte aéreo ou uma fatura emitida pelo remetente;
  4. Os seguintes documentos:
  5. Uma apólice de seguro relacionada à remessa ou transporte das mercadorias ou documentos bancários que certificam o pagamento pela remessa ou transporte de mercadorias;
  6. Documentos oficiais emitidos por uma autoridade pública, por exemplo, por um notário, que confirma a chegada das mercadorias no Estado -Membro do Destino;
  • una ricevuta rilasciata da un depositario nello Stato membro di destinazione che confermi il deposito dei beni in tale Stato membro.».

 

[3] Circular 12/E de 12/05/2020 - Parágrafo 1:

[…] La Scrivente ha ribadito la necessità che il contribuente conservi le relative fatture di vendita, la documentazione bancaria attestante le somme riscosse in relazione alle precedenti cessioni, la documentazione relativa agli impegni contrattuali assunti e gli elenchi Intrastat. […].

[4] Circular 12/E de 12/05/2020 - Parágrafo 1:

[…] oltre a riconoscere l’idoneità della documentazione indicata a costituire prova dell’avvenuto trasporto intracomunitario, è stata ribadita la necessità che dai documenti siano individuabili i soggetti coinvolti, ovvero cedente, vettore e cessionario, e tutti i dati utili a definire l’operazione a cui si riferiscono. […].