A reforma do decreto legislativo esportivo 36/2021

em 13/07/2023, um seminário relacionado à reforma esportiva (decreto legislativo 36/2021) organizado porC.S.A.In Nazionale Sobre a promoção do C.S.A. no Comitê da Região da Lombardia.

Agradecemos aos palestrantes e disponibilizamos todos os documentos do seminário nacional C.S.A.in. || 168

Ringraziamo altresì il Presidente Luigi Fortuna per l’appoggio ed il Prof. Salvo Spinella per la partecipazione diretta al Seminario.

Vedi gli atti del Seminario allegati alla presente comunicazione

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FAQ – Trabalho esportivo à luz do decreto legislativo 36/2021

D: Quali obblighi ha una ASD/SSDRL in relazione al rapporto di lavoro sportivo?

R: A partir de 1º de julho de 2023, a obrigação de ASD e SSDRL para dar comunicação de todas as relações de trabalho esportivas através do Registro Nacional de Atividades Esportivas Amadoras diretamente para o centro do emprego, INPs e INPs (modelo unilav) com a única exceção das relações sociais).

As especificações técnicas estão ausentes para cumprir eletronicamente. Os esclarecimentos são aguardados no corretivo.

ainda é necessário assinar um contrato para relatórios superiores a 5.000 euros, mas é aconselhável fazê -lo assinar, mesmo que o relatório tenha sido presumivelmente inferior a € 5.000 por ano para manter os valores pagos e os valores conseqüentes monitorados.

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D: Quale è il termine ultimo per conformarsi agli obblighi del lavoro sportivo senza ricevere sanzione?

R= Hoje todas as cumprimentos (Declarativo, Formal e Pagado são adiadas) 31/10/2023.

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D: è obbligatorio emettere un cedolino paga e quindi tenere il libro unico del lavoro (il cosiddetto LUL)?

= r: Pur mancando ad oggi le specifiche tecniche per adempiere in via telematica agli obblighi, dal 1° luglio 2023 per i co.co.co. sportivi è previsto l’obbligo di tenuta del LUL via telematica mediante apposita sezione del Registro nazionale delle attività sportive dilettantistiche.

para as taxas não excedendo 15 mil euros Annui Não há obrigação de emitir o LUL, mas apenas os contracheques (sim salário, como para trabalhadores domésticos, sem lul. Telemático).

Em qualquer caso, é apropriado entrar em contato com um consultor de trabalho.

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D: Il collaboratore può avere più contratti Co.co.co? || 217 == r

R == Se o trabalhador também estiver registrado, mas não proibido, de ter mais contratos.

== Trabalhador esportivo sem qualquer distinção de gênero e independentemente do setor profissional ou amador que exerce a atividade esportiva. Em direção a uma consideração.

= —————————————————————— || 224 == D: D: A isenção de até 5000 euros diz respeito à acumulação dos diferentes contratos ou para cada contrato individual?

D: L’esenzione fino ai 5000 euro riguarda cumulo dei diversi contratti oppure per ogni singolo contratto?

r== Todos os relacionamentos entretidos pelo colaborador individual devem ser acumulados. Assunto.

Com o objetivo de determinar o IRPEF, o valor superior a € 15.000 está acumulando. É importante e essencial que seja adquirir uma declaração sobre a quantidade de compensação livre coletada durante o ano e, em particular, durante o primeiro semestre de 2023.

D: D: D: No contrato, o salário bruto deve ser indicado. Você quer dizer anual ou tempo?

D: Sembra che nel contratto si debba indicare lo stipendio lordo. Si intende annuo od orario?

R: A compensação em um contrato é sempre indicada bruta (de impostos e contribuições) e pode ser estabelecida com base no período de referência do próprio serviço. || 238

Il contratto potrà prevedere o un importo orario o un importo complessivo pattuito.

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D: Il contratto può riportare numero di ore approssimative? (es. meno di 18 – meno di 24 etc)?

R: Absolutamente sim, importante não é acordado um horário de montanha mais de 24 horas por semana.

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D: Come per i contratti precedenti alla riforma il compenso annuo percepito dal collaboratore non farà cumulo fino a 30,569,28 euro?

R: . Con la riforma l’esenzione IRPEF è prevista fino a 15.000 Euro. I redditi non saranno più definiti come diversi ma redditi da lavoro dipendente, con tutte le conseguenze del caso al superamento dei 15.000 Euro in fase di dichiarazione dei redditi, ivi compreso il cumulo con altri redditi, ma per la sola parte che eccede i 15.000 Euro.

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D: Se il collaboratore ha un altro impiego (dipendente privato o socio di srl) Existe incompatibilidade?

R: Não há incompatibilidade entre trabalho privado e trabalho esportivo amador.

A incompatibilidade existe apenas a pessoa já é voluntária do corpo e instituições de esportes amadores como contrato de trabalho como trabalhador como esportes contratados por trabalhadores.

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D: Se il collaboratore ha un impiego nella P.A. esiste incompatibilità?

R: Existe a possibilidade de assinar um contrato de emprego esportivo amador sujeito a autorização se o trabalho for pago. Se o trabalho não for pago, apenas uma comunicação simples ao seu gerente dentro do P.A. .

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D: Se collaboratore ha un altro impiego e dovesse aprire partita iva ci sarebbero problemi?

R== No caso de um assunto de P.IVA, pode-se considerar que a legislação será aplicada ao trabalhador autônomo que, a proibição de emprestar mais de 80% de seus negócios a favor de um único cliente. De qualquer forma, na presença do IVA, acredita -se que o colaborador esportivo realize atividades com profissionalismo e, portanto, fora do "amadorismo", a partir disso é deduzido do P.IVA em relação ao contrato de emprego esportivo amador. Isso sempre é que o IVA é relevante para o esporte.

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D: Per figure amministrative tipo segretaria è possibile fare contratto co.co.co sportivo?

R: Não, não é possível, neste caso o contrato de trabalho subordinado é um contrato de trabalho comum ou um co.co.co.co. || 288 == —————————————————————

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D: I compensi ottenuti fino al 30 giugno si azzerano e dal 1 luglio si riparte con le nuove regole?

R: A regra de 5.000 euros para fins de pensão e 15.000 euros para fins fiscais é aplicada aos valores pagos ao longo de 2023.

No entanto, para os contratos esportivos que começaram antes de 01/07/2023, não há recuperação de contribuição (art. 35 comma 8 quater).

deve ser esclarecido se isso significa que todas as somas fornecidas em 2023 na inclinação de um contrato iniciado antes de 01/07/2023 não estarão em 2023 sujeitas a contribuições ou se a parte superior aos € 5.000 fornecida antes de 01/07/2023.

= —————————————————————— || 303 == D: D: Além da remuneração bruta, você deve levar em consideração as deduções contra a associação ou na remuneração bruta são incluídas as deduções em nosso ônus?

D: Oltre al compenso lordo bisogna tenere conto delle trattenute a carico dell’associazione oppure nel compenso lordo sono incluse le trattenute a nostro carico?

R: Nel compenso lordo sono previste le somme dovute a titolo di imposta (al superamento dei limiti) e la parte dei contributi che è riconducibile al lavoratore sportivo. Resta a carico della ASD/SSDRL la parte dei contributi in carico all’Ente Sportivo Dilettantistico (ASD/SSDRL), ossia i 2/3 del 25% di contributi ove dovuti.

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D: I contratti sportivi sono contratti co.co.co.?

R: O trabalho esportivo na área de amadorismo está na forma de Co.co.co. Se ocorrerem as seguintes condições:

1) Os serviços cobertos pelo contrato não excedem 24 horas por semana (excluindo eventos esportivos); || 317 == 2) As performances são coordenadas com os regulamentos das federações e EPs.

2)le prestazioni siano coordinate con i regolamenti delle Federazioni ed EPS.

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D: Il trattamento fiscale corretto quale è?

R :: Remuneração inferior a 5.000,00 euros -> Isente impostos e contribuições 100% INPS.

Taxas entre 5.000,00 e 15.000,00 euros -> 100% imposto isento, mas pague as contribuições do INPS na extensão de 25% (1/3 a ser pago pelo trabalhador, 2/3 da entidade).

Taxas acima de 15.000,00 euros -> A receita da receita estará sujeita a tributação de acordo com as taxas ordinárias de IRPEF e pagará as contribuições da INPS na extensão de 25% (1/3 a ser pago pelo trabalhador, 2/3 à cobrança da entidade).

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D: è previsto il versamento dell’INAIL per i lavoratori sportivi?

R: Sim, é previsto para o Co.co.co. Esportes que para trabalhadores subordinados, no momento Parece sem limiar de isenção. || 339

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D: D: Os corpos esportivos diletantiais podem usar o contrato de colaboração autônoma ocasional (artigo 2222 do Código do Código (Artigo 2222 Civil)? e que é prontamente comunicado aos órgãos responsáveis (portal do Ministério do Trabalho)

R: Non è vietato il ricorso alla prestazione occasionale con ritenuta d’acconto del 20%, purché siano rispettati i vincoli di indipendenza, i limiti temporali previsti per questa tipologia di collaborazione e che ne sia data tempestiva comunicazione agli enti preposti (portale del Ministero del Lavoro).

Atenção: destaca -se que as contribuições serão devidas ao limiar do euro 5.000 como uma gerência separada com taxas comuns.

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D: I premi sportivi come devono essere trattari da un punto di vista fiscale?

R: A partir de 1 de julho de 2023, para os prêmios esportivos pagos aos membros e associados, como atletas e técnicos, será aplicado um imposto retido na fonte por meio de imposto de 20% sem nenhuma exceção, artigo 67, parágrafo 1, letra m), do TUIR é, portanto, revogado a partir de 1º de julho. 2023.

—————————————————————— || 360 == D: D: O voluntário esportivo pode ser pago?

D: Il volontario sportivo può essere retribuito?

R || 363 : No. Potranno essergli rimborsate le spese documentate di vitto, alloggio, viaggio e trasporto sostenuti al di fuori del territorio comunale di residenza.

Além disso, terá que ser segurado para responsabilidade civil em terceiros.

|| 370

FAQ – DVR e segurança no trabalho

D: Chi è il datore di lavoro?

R O empregador é o ou presidente do Conselho de Administração (ou diretor único) do SSDRL.

————————————————————— || 380 == D: D: Quais são as obrigações do empregador no campo esportivo amador? Diletantista, para fins de decreto legislativo 81/08 e S.M.I. (T.U.S.) é o empregador e, portanto, possui o

D: Quali sono gli obblighi del datore di lavoro in ambito sportivo dilettantistico?

R: Il presidente di un’associazione sportiva dilettantistica, ai fini del D. Lgs. 81/08 e s.m.i. (T.U.S.) è il datore di lavoro e pertanto ha l’ Obrigação de: || 387

-Valutare i rischi e redigere il Documento di Valutazione dei rischi.

-Nominare il Responsabile del Servizio di Prevenzione e Protezione o assumere tale ruolo attraverso la formazione prevista in base al livello di rischio.

-Nominare il Medico competente per effettuare la sorveglianza sanitaria ai lavoratori.

-Garantir treinamento, informação e treinamento para os trabalhadores.

, portanto, é apropriado entrar em contato com consultores especializados no assunto para evitar cometer erros ou omissões.

—————————————————————— || 399 == D: D: Como são os números necessários e instrumentais para o desempenho das atividades esportivas para a segurança no trabalho? Os guardiões, recepcionistas, trabalhadores de limpeza, manutenção

D: Come vengono considerate ai fini della sicurezza sul lavoro le figure necessarie e strumentali allo svolgimento delle attività sportive?

R: Non si tratta di lavoratori sportivi. Appartengono a queste figure i custodi, receptionist, addetti alle pulizie, manutentori

são as regras das regras de proteção SSL fornecidas pelo T.U.S. pertencem a essas figuras. Para trabalhadores comuns

= —————————————————————— || 408 == D: D: Qual é o papel dos esportes e médicos competentes?

D: Qual è il ruolo dei medici sportivo e competente?

R= O especialista em Medicina Esportiva certifica a adequação psico-física do trabalhador esportivo, decreto legislativo 81/2008, ele tem a tarefa de realizar a vigilância da saúde destinada à proteção do estado e à segurança dos trabalhadores, em relação ao local de trabalho, fatores de risco profissionais e métodos de realização da atividade profissional.

É, portanto, uma obrigação de nomear um médico competente no caso de trabalhadores esportivos amadores contratados da entidade

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D: Il minore/adolescente (16 anni <età<18 anni ) che ha compiuto 16 anni può sottoscrivere in autonomia il contratto di lavoro, senza che sia necessaria l’assistenza di coloro che esercitano la potestà genitoriale?

R: Sim. O adolescente, que não está mais sujeito à escolaridade obrigatória, adquire a capacidade de celebrar o contrato de trabalho de forma independente.

——————————————————————— || 324 == D: D: O que acontece para crianças (idade <16 anos)?

D: Cosa accade per i bambini (età<16 anni)?

R=: Nesse caso, as crianças só podem assinar o contrato com a assistência dos proprietários do poder dos pais em referência ao trabalho. 977/1967.

—————————————————————— || 331 == D: D: As entidades esportivas amadoras com trabalhadores esportivos com remuneração de menos de 5.000 euros são mantidos no DVR?

D: Gli enti sportivi dilettantistici con lavoratori sportivi con compensi inferiori ai 5.000 euro sono tenuti al DVR?

= =: Si, in quanto lavoratori a tutti gli effetti.

————————————————————— || 338 == D: D: Corpos de esportes amadores sem trabalhadores esportivos, mas apenas com membros do conselho (não operando atividades esportivas) para os ativos, são mantidas no DVR?

D: Gli enti sportivi dilettantistici senza lavoratori sportivi ma solo con membri del direttivo (non esercenti attività sportiva) all’attivo, sono tenuti al DVR?

: No, perché in questo caso la ASD/SSDRL è priva di lavoratori.

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D: Gli enti sportivi dilettantistici senza lavoratori sportivi ma solo con volontari non retribuiti all’attivo, sono tenuti al DVR?

R: No, perché in questo caso la ASD/SSDRL è priva di lavoratori. Si precisa però che è obbligatorio fornire idonea polizza assicurativa a tutela dei volontari.

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D: Gli enti sportivi dilettantistici senza lavoratori sportivi ma solo con collaboratori a P.IVA sono tenuti al DVR?

R: Não, porque neste caso o ASD/SSDRL está livre de trabalhadores.

FAQ - Atualizar estatuto e mais

D: Quem pode levar a qualificação do amador da instituição esportiva?

R: A partir de 1 de julho de 2023, eles podem assumir a qualificação do órgão esportivo amador, as associações (reconhecidas ou não reconhecidas), as empresas (de capital e cooperativas) e os órgãos do terceiro setor que realizam, como atividades de interesse geral, a organização e a gestão de atividades esportivas amador.

—————————————————————— || 370 == D: D: O que se entende por exercício de atividades esportivas amadoras?

D: Cosa si intende per esercizio di attività sportiva dilettantistica?

r= Os órgãos esportivos amadores são obrigados a realizar esportes amadores, incluindo treinamento, ensino, preparação e assistência para atividades esportivas amadoras. Os corpos também poderão realizar atividades diferentes, mas apenas se previstadas no estatuto, apenas se secundárias e instrumentais para a atividade principal e, em qualquer caso, de acordo com critérios e limites definidos por um decreto da próxima implementação.

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D: Le sponsorizzazioni sono attività secondarie a tutti gli effetti?

R: Os recursos derivados de relatórios de Patrocínio, Promotubblicitari, Venda de direitos= Eles continuam sendo atividades comerciais, mas são excluídos da computação dos limites das atividades secundárias

————————————————————— || 390 == D: D: O estatuto deve descrever de uma maneira precisa as atividades (principal e secundária) realizadas pelo corpo esportivo amador? As atividades secundárias também são permitidas apenas se o estatuto permitir -lhes (fornecer) e somente se tiverem um caráter secundário e instrumental em comparação com as atividades institucionais.

D: Lo statuto deve descrivere in modo puntuale le attività (principali e secondarie) svolte dall’Ente Sportivo Dilettantistico?

R: La risposta è assolutamente sì. Le attività secondarie peraltro sono ammesse solo se lo statuto le consente (le prevede) e solo se hanno un carattere secondario e strumentale rispetto alle attività istituzionali.

No entanto, um decreto que estabelecerá critérios e limites de atividades secundárias está sendo emitido.

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D: Quanto tempo abbiamo per conformare gli statuti alle nuove disposizioni?

R: Il DLgs 36/2021 prevede che gli adeguamenti statutari debbano essere effettuati entro la data del 31/12/2023.

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D: Oltre alla precisazione delle attività svolte, gli statuti devono avere e contenere altre clausole?

R: Em qualquer caso, eles devem conter todas as indicações fornecidas para o ASD e SSDRL do artigo 148 parágrafo 8 Tuir e do L 289/2002 Art. 90 Parágrafo 18.

. A incompatibilidade das cobranças em outros órgãos esportivos amadores é esperada?

D: è vero che è prevista la incompatibilità delle cariche in altri Enti Sportivi Dilettantistici?

R: É confirmado que, em 1º de julho de 2023, é proibido dos administradores do ASD/SSDRL para manter qualquer posição em outros órgãos esportivos amadores no contexto da mesma federação nacional de esportes, disciplina esportiva associada ou órgão de promoção esportiva reconhecida pelo CONI.

à à verificado para segurança no seu gaveta tributária não ter recusos de cobranças anteriormente não relacionadas