Contribuições devidas pelos membros da gerência separada INPS

Qual é o Gerenciamento separado dos INPs e come funziona.
= Neste artigo, você encontrará muitas informações importantes sobre como se registrar para este fundo de pensão específico.

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Quali sono i lavoratori tenuti ad iscriversi alla Gestione Separata dell’Inps?

Alguns trabalhadores são obrigados a se registrar e pagar as contribuições de pensão para obrigatórios para o Gerenciamento separado dos INPs, ovvero, uno specifico fondo pensionistico istituito tramite l’art. 2 c. 26 della Lei no. 335 de 08.08.1995, de maneira a poder se beneficiar do seguro geral obrigatório para incapacidade, velhice e sobreviventes (IVs).
= Em particular, eles devem se inscrever nesta gerência:

1. Os proprietários de relações coordenadas e contínuas de colaboração (Co.co.co.), receptores de renda assimilados aos do trabalho dos funcionários (art. 50T.U.I.R.): tra cui ad esempio, amministratori di società, associazioni e altri enti con o senza personalità giuridica, i beneficiari di assegni di ricerca, di borse di studio per la frequenza ai corsi di dottorato di ricerca, degli assegni per attività di tutorato, didattico-integrative, propedeutiche e di recupero;
2. Os trabalhadores autônomos ocasionais com renda superior a 5.000,00 euros (Art. 67 c. 1 Lett. L) do) T.U.I.R.);
3. Os trabalhadores esportivos da área da área de amadorismo que prestam serviços autônomos por parte da compensação superior a 5.000 euros por ano, de acordo com o regime de caixa (art. 35, c. 8-bis d.lgs. 36/2021); sulla base dell’art. 35 c.8-ter il calcolo della contribuzione dovuta fino al 31 dicembre 2027 deve essere effettuato sul 50% dell’imponibile contributivo;
4. coloro che esercitano abitualmente, anche se non esclusivamente, arti e professioni come lavoratori autonomi (art 53 c. 1 T.U.I.R).

= = As contribuições a serem pagas à gerência separada são calculadas de INPs?

A quantificação das contribuições da Seguridade Social a ser paga a essa administração é governada anualmente pelos INPs que, de fato, através do Circular n. 24 de 29.01.2024, determinou as taxas e valores relacionados ao teto e ao mínimo de referência (resumido na tabela a seguir) a ser usado para liquidar as contribuições a serem pagas em 2024 ao gerenciamento separado:

La base imponibile a cui applicare la percentuale selezionata dalla tabella soprastante al fine di quantificare i contributi dovuti alla Gestione Separata dell’INPS dipende dalla tipologia di reddito conseguito in base alla specifica attività esercitata dal lavoratore e, quindi, viene determinata con gli stessi criteri e calcoli impiegati per predisporre la propria dichiarazione annuale dei redditi.
Ad esempio:

- "sem dinheiro" profissionais: A taxa acima deve ser aplicada à renda do trabalho auto -empregado (Art 53 c. 1 T.U.I.R.). A base de contribuição tributável, portanto, é geralmente calculada subtraindo as despesas incorridas da compensação; No entanto, pode ser necessário adicionar a receita recebida pelo profissional à soma descrita após o exercício da atividade profissional em forma associada. Além disso, se o profissional, em vez de aplicar o regime tributário comum, fizer parte de um regime tributário subsidiado, como, por exemplo, o regime de vantagem, assim chamado. "Regime mínimo", ( Art. 27, decreto legislativo 98/2011), ou o regime de taxa plana (art. 1, parágrafos 54 -89Legge n. 190/2014) dovrà calcolare l’ammontare su cui calcolare i contributi INPS Gestione Separata, seguendo le regole stabilite per la determinazione della base imponibile ai fini della tassazione sui redditi. I professionisti, infatti, devono determinare l’ammontare dei contributi previdenziali dovuti dagli stessi compilando il quadro RR, sezione II, del proprio Modello Redditi PF ( Art. 10 D. Lgs. 241/1997);

– -|| 370 : si deve applicare l’aliquota di cui sopra ai redditi di lavoro autonomo di cui all’art. 53 c. 2 lett. c) T.U.I.R.;

– titolari di incarichi di amministratore o di co.co.co. (relacionamentos coordenados e contínuos e contínuos): A taxa deve ser aplicada, referida acima, à renda assimilada aos do trabalho dos funcionários (art. 50 c. 1 Lett. Em geral, todas as somas por qualquer motivo recebido por esses trabalhadores no período fiscal (também desembolsos liberais) constituem receita tributável;

– Trabalhadores esportivos da área de amadorismo que executam serviços autônomos por parte da compensação superior aos 5.000 euros por ano, de acordo com o regime de caixa (Art. 35, decreto legislativo 36/2021); com base na arte. 35 c.8-ter o cálculo da contribuição devido até 31 de dezembro de 2027 deve ser realizado em 50% da contribuição tributável;

– autônomo de um autônomo ocasional=: A taxa deve ser aplicada, acima da renda acima de 5.000 por ano (art. 67 c. 1 T.U.I.R.); Esse limite deve ser verificado adicionando as taxas pagas por todos os clientes com os quais o trabalhador entretende relacionamentos ocasionais, mas sem levar em consideração outros tipos de renda. Em outras palavras, se um sujeito receber € 3.000 de um cliente e 4.000 euros de outro cliente, 2.000 € deverão estar sujeitos à contribuição de gerenciamento separada da INPS;

- || 382 incaricati alle vendite a domicilio: A taxa acima deve ser aplicada à receita corporativa acima do limite do euro 5.000,00 (art. 44 c. 2 do decreto legislativo nº 269 de 30.9.2003, convertido emLegge n. 326 del 24.11.2003).

A prescindere dal reddito effettivamente percepito nell’anno in esame, i lavoratori iscritti all’INPS gestione separata devono versare i contributi risultanti dall’applicazione dell’aliquota relativa alla propria categoria all’importo corrispondente al minimale (quest’importo è il medesimo per qualsiasi tipologia di lavoratore e attualmente è pari ad euro 18.415) per ottenere l’accredito di un intero anno contributivo. Quindi, ad esempio, un professionista “senza cassa” titolare di pensione dovrà versare almeno: euro 18.415,00 x 24% = euro 4.419,60.

INPS, além disso, estabeleceu um "teto" (esse valor é o mesmo para qualquer tipo de trabalhador e atualmente é igual a € 119.650) além do qual a taxa relacionada à sua categoria não se aplica; Se durante o ano um assunto for o proprietário de vários relatórios sujeitos à contribuição para o Gerenciamento separado INPS, a receita tributável cessada deve ser verificada em relação ao acúmulo dos vários tipos de renda sujeitos à gerência separada recebida por esse trabalhador[5]. || 395

Come e quando si versano i contributi alla Gestione Separata Inps?

O método de pagamento de contribuições para o Gerenciamento separado Varts adie o tipo de assunto que é necessário para pagar pelo pagamento dos próprios sujeitos:

1. colaboradores e figuras assimiladas: A obrigação de pagar as contribuições para a gerência separada (pelo modelo F24 até o dia 16 do mês seguinte ao pagamento real da compensação ao trabalhador) é o cliente por todo o valor, embora a carga de contribuição seja dividida entre colaborador e cliente; De fato, 2/3 das contribuições para a gerência separada são a carga do cliente e 1/3 é de responsabilidade do colaborador;
2. "sem dinheiro" Profissionais: Como previsto acima, esses sujeitos devem calcular as contribuições devidas pela mesma com base na renda recebida e declarada em sua declaração de imposto anual e deve pagar ao mesmo tempo que os impostos sobre o último. Em particular, os profissionais "sem dinheiro" devem pagar (por meio de F24), as contribuições do INPS dividindo -as separadamente no saldo do ano anterior e avanços do ano atual; O depósito geral devido é de 80% do valor das contribuições devidas para o ano anterior, mas é pago dividindo -o em duas parcelas de valor igual (ou seja, em duas parcelas iguais a 40% das disposições de referência à anual anterior). Da mesma forma que o imposto de renda e os impostos substitutos, as contribuições de gerenciamento separadas do INPS também devem ser realizadas:

2A nas parcelas; Saldo dell’anno precedente e primo acconto dell’anno in corso entro il 30.06 (oppure entro il 31.07 applicando una maggiorazione dello 0,40% a titolo di interesse corrispettivo), ma possono essere versati in modalità rateizzata;

2B. De acordo com o depósito do ano atual em 30.11 sem a possibilidade de parcelamento bruto.

I contributi INPS Gestione Separata sono interamente a carico del professionista che, però, ha la facoltà di addebitare ai propri committenti, a titolo di rivalsa, il 4% dei corrispettivi lordi.

Notas

[1]= Taxa contributiva para incapacidade, velhice e sobreviventes estabelecidos pelo art. 1, c. 165, Lei 11 de dezembro de 2016, n. 232 e SS. mm. II 59, c. 16, da lei no. 449/1997 (Proteção relacionada à maternidade, cheques da unidade familiar, internação hospitalar, doença e licença parental) e arte. 7 do decreto legislativo 12 de julho de 2007, na implementação das disposições do art. 1, c. 791 Lei no. 296/2006.

[2] aliquota contributiva aggiuntiva pari allo 0,72%, istituita dall’art. 59, c. 16, della legge n. 449/1997 (tutela relativa alla maternità, agli assegni per il nucleo familiare, alla degenza ospedaliera, alla malattia e al congedo parentale) e dall’art. 7 del D. M. 12 luglio 2007, in attuazione di quanto previsto dall’art. 1, c. 791 Legge n. 296/2006.

[3]= Taxa de contribuição adicional de 1,31% para trabalhadores com relação de colaboração coordenada e contínua e os números assimilados aos quais o benefício do desemprego é aplicado.

[4] Taxa adicional de 0,35% governada pelo art. 1, c. 154, Lei 30 de dezembro de 2023, n. 213, que proporcionou um aumento na taxa de acordo com o art. 59, c. 16 da lei no. 449/1997 Para a disposição pelos INPs da extraordinária renda e subsídio de continuidade operacional (inscrição de modo a ser chamado).

[5] INPS circular n. 83 de 28.3.1997

Fontes e referências regulatórias:

LEI N.335/1995

Texto consolidado dos impostos da tabela T.U.I.R.

Decreto legislativo n.36/2021

Inps – Circolare n.24 del 29.01.2024

Decreto de Pind n.98/2011

Lei n. 190/2014

Decreto legislativo n.241/1997

Lei no. 326/2003

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