Bônus de Natal 100 Euros

Artigo 2-bis do Decreto de lei 9 de agosto de 2024 n. 113, convertido com emendas por lei 7 de outubro de 2024, n. 143 (Decreto Omnibus) e as últimas notícias do decreto da lei 14 de novembro de 2024 n.167, estabeleceram que um lodo é pago pelo ano 2024 Uma indenização de quantia igual a 100 euros, em comparação com o período de trabalho, a favor dos funcionários que são em particular em condições econômicas e familiares, identificadas na base de critérios específicos.

brevemente, indicamos as principais novidades e algumas peculiaridades. Bônus de Natal.

suposições subjetivas e objetivas:

Artigo 2-BIS, parágrafo 1, do decreto Omnibus estabelece que o bônus é fornecido aos funcionários para os quais, em conjunto, existem seguintes condições:

== a) No ano fiscal de 2024, um ano de 2024. Renda geral Individual não mais de 28.000 euros;
b) ter pelo menos um filho, mesmo que nasça fora do casamento, reconhecido, adotado ou confiado, dependente fiscalmente, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2, do texto consolidado dos impostos sobre renda, referido no decreto do Presidente da República em 22 de dezembro de 1986, n. 917 (tuir), ou, alternativamente, tem pelo menos um filho, dependente fiscalmente, na presença de uma unidade familiar do monogenial;
c) Eles têm Um imposto bruto, determinado na renda dos funcionários referido no artigo 49 do Tuir - com a exclusão dos indicados no parágrafo 2, letra A), do mesmo artigo 5 - recebido pelo trabalhador, de uma quantidade maior que a da dedução devido ai sensi dell’articolo 13, comma 1, del TUIR.

Obrigações do empregador e trabalhador:

De acordo com o parágrafo 4 do artigo 2-bis do decreto Omnibus, o imposto substituto reconhece o bônus junto com o décimo terceiro mês mensal a pedido do trabalhador dependente che attesta per iscritto di avervi diritto, Indicando o código tributário dos filhos dependentes fiscalmente, ou apenas crianças em caso de unidade familiar do C.D. Monogenitorial.

In particolare, il lavoratore dipendente è tenuto a comunicare al sostituto d’imposta – tramite dichiarazione sostitutiva di atto di notorietà – la sussistenza dei requisiti reddituali e familiari per beneficiare dell’indennità in esame.

Al riguardo, si precisa che, se nel corso dell’anno 2024 il lavoratore ha svolto più attività di lavoro dipendente con datori di lavoro diversi, lo stesso deve presentare all’ultimo datore di lavoro, ossia a colui che materialmente eroga il bonus con la tredicesima mensilità, oltre alla dichiarazione sostitutiva, le certificazioni uniche riferite ai precedenti rapporti di lavoro, al fine del corretto calcolo del quantum spettante.

também deve-se notar que, sem prejuízo do limite máximo de 100 euros, se o trabalhador tiver vários contratos de trabalho de meio período, o subsídio será fornecido pelo imposto substituto identificado pelo trabalhador. Para esse fim, o trabalhador também deve indicar na declaração de reposição todos os dados necessários para a determinação do bônus, como a renda do funcionário e os dias de trabalho fornecidos nos outros empregadores.

Alcune particolarità:

no caso de o Trabalhador do funcionário = Coabitando com outro funcionário, O bônus de Natal é devido a um deles.

Após o desembolso, o imposto substituto verifica - durante o ajuste - o devido indenização e, se o mesmo não for devido, prevê o valor relativo.
== De acordo com o parágrafo 5 do artigo 2-bis do decreto omnibus, o bônus é redeterminado na declaração de imposto apresentada pelo funcionário e é calculada na determinação do saldo do imposto de renda dos indivíduos.

Em particular, espera -se que, se o trabalhador, apesar de ter direito ao subsídio, tenha recebido renda do trabalho dos funcionários não sujeito a imposto retido na fonte. (Por exemplo, trabalhadores domésticos), ou seja, ele não recebeu o bônus do imposto substituto, apesar do devido (por exemplo, quando o funcionário, não tendo certeza de possuir os requisitos de renda solicitados pelo padrão, não submetiu a declaração de substituição de um ato de maneira que pode ser apresentada no ano em que a devolução do tributação do Tributário Relacionado ao Tributação do Tributário de 204. 230

Analogamente, si ritiene che il lavoratore dipendente che ha cessato l’attività lavorativa nel corso del 2024 possa beneficiare dell’indennità direttamente nella dichiarazione dei redditi riferita all’anno d’imposta 2024, fermo restando il rispetto dei requisiti sostanziali.