Na Itália, as empresas familiares pequenas e médias são mais de 75% de todo o tecido empresarial; O tema da passagem geracional é, portanto, de importância fundamental, tanto para a salvaguarda da continuidade da empresa quanto pelos interesses imobiliários da família.

Em resumo, qual é o pacto de família?

É um instituto jurídico pouco conhecido e relativamente jovem, foi de fato introduzido em 2006 e agora é governado pelos artigos 768 bis e seguidores do Código Civil.

Tecnicamente, é um contrato pelo qual o empreendedor transfere, com efeito imediato, através de um atointer vivos, sua empresa ou sua empresa participam de um ou mais beneficiários falecidos, liquidando a legitimidade do legítimo seu devido - em dinheiro ou na natureza - calculado com base no valor atribuído à empresa.  Nada tira que o último pode renunciar à sua parte.

Idealmente, é como se a empresa, objeto de sucessão, fosse destacada da massa hereditária e destinada a formar uma herança autônoma, da qual o empresário tem livremente a favor de seus descendentes, antecipando assim os efeitos que seriam produzidos no caso de abertura da sucessão.

Recursos peciliários

Il patto di famiglia ha delle caratteristiche peculiari che lo rendono particolarmente utile e degno di attenzione in caso di passaggio generazionale:

  • É a única derrogação da proibição da estipulação dos pactos sucessores.
  • Ao contrário das doações, é um contrato firme, pois não está sujeito à ação de redução e ação.
  • sujeito a um regime tributário facilitado (ver, a este respeito, a este respeito, O artigo publicado na área tributária).

Quais requisitos devem respeitar

  • forma: deve ser estipulado por ato público.
  • Soggetti==: Obviamente, o empresário liquidado deve estar presente, juntamente com um ou mais falecidos - todos aqueles que adquiririam a qualificação da legitimidade se a sucessão fosse aberta naquele momento (ou seja, o cônjuge e os descendentes a quem a lei se reserva uma parcela da herança).
  • Oggetto: Somente os ativos de produção transferidos podem ser transferidos; portanto, o objeto do contrato pode ser a Companhia, entendida como o complexo de mercadorias organizadas pelo empresário para o exercício da empresa, ou um ramo de negócios ou de participação corporativa. Neste último caso, será necessário respeitar a disciplina legal e legal da própria empresa.